Material explica sinais de discriminação e assédio eleitoral, como reunir provas e onde denunciar
O mandato da deputada estadual Lohanna França (PV), eleita deputada federal em 2026, divulgou uma cartilha de orientação para trabalhadores que sofreram demissão, ameaças ou perseguição em razão de suas opiniões políticas. O material reúne informações sobre como identificar possíveis situações de discriminação e assédio eleitoral, preservar provas e buscar orientação jurídica.
A cartilha parte do princípio de que a liberdade de opinião e o direito ao voto livre e secreto também devem ser respeitados no ambiente de trabalho. Segundo o documento, uma dispensa motivada por esses fatores pode ser discriminatória e gerar consequências trabalhistas.
Lohanna apresenta no texto os principais sinais de alerta que podem indicar discriminação ou assédio eleitoral no ambiente de trabalho, como demissões ou ameaças motivadas pelo apoio a determinado candidato ou partido, exigência de revelar o voto, participar de campanhas ou utilizar símbolos políticos para manter o emprego. Também são abordadas situações de promessa de benefícios ou aplicação de punições para influenciar o voto, além de ofensas e perseguições por divergências políticas.
“Esse comportamento de ameaçar demitir pessoas que votam diferente foi o que fez a direita perder a eleição. A população rejeita esse tipo de comportamento e quem debocha do trabalhador, como rejeitou o candidato Flávio Bolsonaro que nunca trabalhou na vida. A direita deveria estar focada em escolher um nome limpo e com propostas para liderar o país, em vez de perseguir trabalhadores honestos que estavam exercendo seu direito garantido por lei. Vão sair com processos” afirmou a deputada federal eleita.
A orientação da cartilha é guardar mensagens, e-mails, áudios e publicações, sempre com suas respectivas datas e contexto, além de registrar a sequência dos acontecimentos e identificar possíveis testemunhas. Documentos relacionados ao vínculo empregatício, como aviso de dispensa, termo de rescisão, carteira de trabalho e contracheques, também devem ser preservados. O texto ressalta que a proximidade entre uma manifestação política e uma demissão, isoladamente, não comprova discriminação, sendo necessário avaliar as circunstâncias e o conjunto das provas.
Outro ponto abordado são os possíveis caminhos para buscar a reparação de direitos. Conforme o caso, podem ser avaliados pedidos de indenização por danos morais e materiais, retorno ao emprego ou outras medidas previstas na legislação. A publicação ainda apresenta canais para denúncias, incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), além de orientar a procura por advogados trabalhistas, sindicatos ou serviços de assistência jurídica gratuita. Em situações de violência ou grave ameaça, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
O material se dirige principalmente a empregados regidos pela CLT, já servidores públicos, trabalhadores sem vínculo formal, prestadores de serviço e empregados de empresas públicas podem ter regras específicas e devem buscar análise individual.
Como acessar o material
As cartilhas estão disponível pelos seguintes links:
Para funcionários
Para empresários
Trabalhadores que precisem de orientação também podem entrar em contato pelo WhatsApp no número (37) 99186-7994
