A deputada Lohanna (PV) protocolou, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei nº 5.418/2026, que cria diretrizes para a Política Estadual de Educação para Prevenção da Violência Doméstica e Familiar, chamada de PROVID.
A proposta tem como objetivo levar para dentro das escolas ações educativas que incentivem o respeito, a cultura de paz e a prevenção da violência contra a mulher. A ideia é trabalhar o tema desde cedo com crianças e adolescentes, ajudando a formar uma sociedade mais consciente e justa.
O programa prevê atividades como palestras, oficinas, campanhas de conscientização e materiais educativos. Também inclui a capacitação de professores e profissionais da educação para lidar com o tema no dia a dia escolar.
Além disso, o projeto orienta que os estudantes aprendam sobre respeito nas relações, igualdade dentro das famílias, formas de resolver conflitos sem violência e os canais de denúncia disponíveis para as vítimas.
Segundo Lohanna, educar é o caminho mais eficaz para prevenir a violência e proteger vidas. “A escola é um espaço essencial de formação, não só acadêmica, mas também de valores. Quando a gente leva para dentro da sala de aula o debate sobre respeito, igualdade e combate à violência, estamos preparando uma nova geração para construir relações mais saudáveis e uma sociedade mais segura para as mulheres.”
O PROVID poderá ser implementado nas escolas da rede pública estadual, com possibilidade de parceria com redes municipais e instituições privadas. O texto também prevê a colaboração com órgãos como a Secretaria de Educação, a Polícia Militar e instituições que atuam na proteção às mulheres.
O projeto também estabelece que todo o conteúdo pedagógico do programa seguirá as diretrizes já previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Isso garante que as ações desenvolvidas nas escolas estejam alinhadas com a legislação nacional, fortalecendo tanto a proteção às mulheres quanto os princípios da educação brasileira, com uma abordagem responsável, segura e adequada para cada faixa etária.
