A Prefeitura Municipal de Divinópolis foi multada por irregularidades na operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no bairro Copacabana. A deputada Lohanna (PV), enviou denúncia à Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram Alto São Francisco) sobre a situação da ETE, que constatou que a unidade não está funcionando como deveria.
De acordo com a deputada, seu gabinete recebeu reclamações sobre a situação da ETE com transbordamento do esgoto que estaria afetando todo o entorno. “Os moradores da região relataram um odor insuportável, especialmente nos dias em que o sol está mais quente, e as plantações estão comprometidas devido à contaminação do solo. Não bastasse isto, também foi relatado por proprietários de imóveis rurais do entorno, que gados vieram a óbito em razão de contaminação pela água”, destacou.
Ao receber a denúncia a Supram enviou solicitação à Polícia de Meio Ambiente que esteve no local e constatou as irregularidades, lavrando um auto de infração. O ato de infração destaca que “a Estação de Tratamento não está operando da forma que deveria operar, local estava todo alagado com efluentes decorrentes da atividade humana (esgoto) e mau cheiro além do esperado para tal atividade. Efluentes, conforme transborda nas caixas que ali estão e satura todo o local da estação”. O documento aponta ainda que o alagamento tem levado ao escoamento do esgoto para imóveis do entorno, bem como está afetando as nascentes no entorno.
A fiscalização resultou em uma multa administrativa para a Prefeitura no valor total de 15.000,00 Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG’s), sendo 7.500,00 UFEMG’s por operar sem licença, e 7.500,00 UFEMG’s por causar poluição/degradação. O valor total da multa, seria de aproximadamente R$ 79 mil reais.
O relatório consta ainda que a documentação foi enviada ao Ministério Público para providências.