Site oficial da Deputada Estadual Lohanna

1. Por que essa política existe?

Esta política mostra como o Gabinete da Deputada Estadual Lohanna cuida das informações pessoais de quem acessa o site.
Nosso compromisso é com a transparência, segurança e respeito à privacidade de cada cidadão.

O tratamento dos dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e outras normas de proteção da privacidade.

Quando o usuário aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

2. Quem é o responsável pelos dados?

O Gabinete da Deputada Lohanna, sediado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, localizada na Rua Rodrigues Caldas, n. 30, bairro Santo Agostinho, conjunto 231, em Belo Horizonte, é o controlador dos dados tratados neste site – ou seja, é quem decide como e por que suas informações são usadas.

3. Que dados coletamos?

Podemos coletar alguns dados pessoais, dependendo de como você usa o site:

• Formulários de contato ou participação: nome, e-mail, telefone, endereço, qualificações pessoais e mensagem;
• Inscrição em newsletters ou eventos: nome e e-mail;
• Navegação no site: endereço IP, navegador, tempo de acesso e páginas visitadas (por meio de cookies).
  
  

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

4. Para que usamos essas informações?

Usamos seus dados apenas para:

• Atender mensagens e pedidos de contato enviados ao gabinete;
• Enviar informações institucionais e notícias sobre o mandato;
• Permitir sua participação em consultas públicas, eventos ou campanhas da deputada;
• Envio de mensagens, comunicações e, quando autorizado e dentro do período legal, materiais de campanha eleitoral, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e com a legislação eleitoral vigente;
• Melhorar a navegação e a segurança do site;
• Cumprir obrigações legais e institucionais.

Nunca usamos seus dados para fins comerciais ou de marketing privado.

5. Suas informações estão seguras?

Sim. Os dados são guardados em ambientes seguros e com acesso controlado.
Usamos medidas de proteção como criptografia, firewall e controle de acesso, para evitar perda, vazamento ou uso indevido.

As informações são mantidas apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.

6. Compartilhamos seus dados com alguém?

Não vendemos nem repassamos dados a terceiros para fins comerciais.
O compartilhamento só acontece quando:

• For exigido por lei ou decisão judicial;
• For necessário para cumprimento de atividade pública;
• Envolver empresas contratadas para serviços técnicos (como hospedagem do site), sempre com cláusulas de confidencialidade e segurança.

7. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos que ajudam o site a funcionar corretamente e melhorar sua experiência de navegação.
Usamos apenas cookies essenciais e analíticos.
Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador – mas isso pode afetar o funcionamento de algumas partes do site.

8. Quais são seus direitos?

Você tem os seguintes direitos, garantidos pela LGPD:

• Saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão ou bloqueio de informações;
• Retirar seu consentimento quando quiser;
• Saber com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer esses direitos, basta enviar um e-mail para:
dep.lohanna@almg.gov.br

9. E os links para outros sites?

Nosso site pode conter links para outras páginas externas (como redes sociais ou sites oficiais) que não são operados por nós.
Esses locais têm suas próprias políticas de privacidade, e o mandato da Deputada Lohanna não é responsável por elas. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

10. Quem posso procurar sobre este assunto?

O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do mandato da Deputada Lohanna é o responsável por atender dúvidas e pedidos sobre esta política.

Contato:
dep.lohanna@almg.gov.br
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, conjunto 231 – Gabinete da Deputada Lohanna – Belo Horizonte/MG

Última atualização: novembro de 2025