O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) arquivou a investigação sobre a omissão do Governo de Minas no combate à dengue e outras arboviroses. No entanto, o órgão reconheceu que a denúncia apresentada por deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pressionou a gestão estadual a ampliar investimentos e reforçar as medidas de enfrentamento às doenças.
A representação, protocolada em março de 2024, pedia a investigação sobre a grave crise sanitária no Estado, caracterizada pelo aumento expressivo de casos de arboviroses. O documento apontava a falta de informações sobre a aplicação dos recursos estaduais e federais, gerando uma série de questionamentos, como a forma que os recursos foram distribuídos entre os municípios e quais ações estavam sendo financiadas. Após a mobilização, o governo mineiro anunciou a destinação de novos repasses para os municípios e a ampliação de campanhas educativas e de controle do mosquito Aedes aegypti.
O MPMG afirmou que, embora não tenha encontrado indícios de irregularidades suficientes para o prosseguimento da ação, reconhece que a iniciativa das parlamentares contribuiu diretamente para a adoção de medidas mais efetivas pelo executivo estadual.
“Os parlamentares desempenharam um papel crucial no acompanhamento e fiscalização das ações do governo estadual e manifestaram preocupações sobre a aloacação dos recursos e a eficácia das medidas adotadas pela SES/MG, questionando diretamente a secretaria sobre a destinação dos recursos financeiros e as ações implementadas para combater a epidemia. (…) O MPMG continuou a pressionar por maior transparência e eficácia nas ações de combate às arboviroses, destacando a necessidade de gestão mais coordenada. A fiscalização sobre a aplicação dos recursos e a transparência nas ações do governo estadual passaram a ser pontos centrais nas discussões, com o objetivo de garantir a efetividade das medidas adotadas e o enfrentamento da crise sanitária em Minas Gerais”, disse o órgão.
A deputada Lohanna (PV), que encabeçou a denúncia, avaliou como positivo o resultado da denúncia com a ampliação dos investimentos e um maior controle, por parte do Governo de Minas. “Nosso papel é cobrar que a saúde pública seja tratada com prioridade, e os avanços conquistados são resultado da da atuação parlamentar e do Ministério Público”, afirmou a parlamentar.
A denúncia foi assinada pelos deputados Ana Paula Siqueira (Rede), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (Psol), Dr. Jean (PT), Lucas Lasmar (Rede), Leninha (PT), Ricardo Campos (PT), Betão (PT) e Leleco Pimentel (PT).
A denúncia
Os deputados fizeram a denúncia pelo baixo investimento do Governo de Minas em ações de combate à dengue e outras arboviroses. Em 2021, o governo investiu R$ 123,2 milhões, em 2022 R$ 75,9 e em 2023, o Estado teria investido R$ 64,4 milhões. E no início de 2024 Minas Gerais enfrentava uma epidemia, com aumento nos casos de dengue, chikungunya e zika, o que resultou na declaração de emergência no Estado e em 71 municípios.
