A deputada Lohanna (PV) protocolou dois Projetos de Lei em defesa da comunidade LGBQIAPN+. Os projetos buscam a visibilidade e a proteção da vida.
O Projeto de Lei pela vida, que tem a co-autoria da deputada Bella Gonçalves (PSOL), trata da criação de política de prevenção ao suicídio e promoção do direito aos serviços de saúde mental para pessoas lésbicas, travestis, transexuais e intersexo no Estado. O projeto visa o auxílio ao enfrentamento do sofrimento psíquico, do suicídio e de outras formas de violência autoprovocadas.
De acordo com a redação do Projeto de Lei na assistência à prevenção e ao combate ao suicídio o Poder Público poderá priorizar a formação de redes intersetoriais, a partir do envolvimento de equipes multidisciplinares, compostas de psicólogas e psicólogos, assistentes sociais, médicas e médicos, enfermeiras e enfermeiros, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e demais profissionais afins. Além de realizar palestras, discussões, rodas de conversa e eventos com especialistas a respeito do tema e sobre os desafios, dificuldades, pressões sofridas e enfrentamentos vividos por jovens e adolescentes em relação ao tema.
A deputada Lohanna lembra que as políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ têm uma importância significativa devido aos desafios e adversidades específicas que essa população enfrenta na sociedade. “Os estudos mostram que os indivíduos LGBT+ têm maior probabilidade de enfrentar problemas de saúde mental como depressão, ansiedade e transtornos de estresse pós-traumático, vulnerabilidade que pode ser atribuída a fatores como estigma, discriminação, rejeição familiar, isolamento social e violência. E como parlamentar é nosso papel construir políticas públicas para proteger os direitos de todos, além de promover a justiça social”, destacou.
A segunda matéria, o Projeto de Lei, o PL n°997/2023 reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte, com o objetivo valorizar bens, expressões e manifestações culturais. “A Parada desempenha um papel fundamental na construção da identidade e do Orgulho. Ela oferece um espaço seguro e inclusivo onde as pessoas podem se expressar livremente, se conectar com outros membros da comunidade e se sentir parte de algo maior. Além de dar visibilidade à comunidade e a luta contra a discriminação e o preconceito”, explicou a deputada.