A deputada Lohanna (PV), protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o projeto nº 274/2023 criando o Programa “Tendas Violetas” para implementação de tendas na cor violeta em eventos culturais, festivos e de lazer, de grande porte, realizados em logradouros públicos, destinadas à prevenção de abuso, assédio e importunação sexual.
As tendas devem ser utilizadas em eventos cuja estimativa de público seja igual ou superior a 5 mil pessoas. O atendimento nas tendas é assegurado a toda pessoa, independente de gênero, etnia, orientação sexual, idade e classe. As tendas visam a prevenção durante a realização do evento, além de promover o acolhimento às vítimas dessas violências.
De acordo com a deputada, Minas Gerais vem se mantendo em posição lamentavelmente destacada no ranking dos estados brasileiros no que diz respeito à importunação, ao abuso e à violência de caráter sexual. “A decisão sobre como agir também não surge de modo instantâneo na mente das vítimas, que muitas vezes estão confusas e indecisas quanto ao cabimento de uma denúncia às autoridades policiais. É nessas circunstâncias que vai atuar a equipe das Tendas Violetas, treinada e capacitada pelo poder público, ao qual cabe também a disponibilização da estrutura e do apoio logístico para o pleno funcionamento da iniciativa”, destacou Lohanna.
A cor violeta, símbolo da luta contra a violência à mulher, foi escolhida para ser um indicativo de situações que demandam atenção e cuidado.
O PL prevê a articulação entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para a implementação das tendas no Estado.
Entre as ações disponibilizadas estão o auxílio à vítima para a localização de amigos e familiares; disponibilização à vítima de registros, se houver, de imagens para identificação e localização do agente violador; materiais informativos sobre a prevenção da violência sexual, com a finalidade de alertar a sociedade sobre a importância do consentimento evidente antes de toda e qualquer interação sexual; dentre outros.
Segurança
A parlamentar lembra que os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) indicam que, de janeiro a maio de 2022, foram registrados 1.723 casos de agressões de tipo sexual em Minas Gerais. Ocorrência desse tipo de crime aumentou 10% em relação ao mesmo período do ano de 2021, quando foram contabilizados 1.568 casos. Já entre 2020 e 2021 a alta foi de 8% no número de casos (3.668 contra 3.945).
“Precisamos reduzir os números de maneira rápida e eficaz. Nosso mandato vai trabalhar muito em conjunto com a sociedade e autoridades para implementação de políticas públicas eficientes para proteção das mulheres”, reforçou Lohanna.