Os trabalhadores e fazedores de cultura em Minas Gerais estão expressando indignação diante das constantes dificuldades na implementação de políticas públicas de fomento ao setor. A classe denuncia o atraso na abertura de editais e a dilatação de prazos relacionados a importantes mecanismos de financiamento, essenciais para a sobrevivência e continuidade das atividades culturais no estado.
De acordo com representantes do setor, os desafios enfrentados nos últimos anos envolvem não apenas a execução do Fundo Estadual de Cultura (FEC) em 2020, mas também recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (LPG) e, mais recentemente, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Essas dificuldades, atribuídas à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), geram apreensão entre os profissionais da área, que se sentem desamparados em um contexto econômico já fragilizado.
Segundo o manifesto “não é recente o histórico de problemas. No fim de 2021, a Secult anunciou sua decisão de cancelar parcialmente o edital Arte Salva Exibe Minas. O edital iria disponibilizar mais de R$2 milhões para projetos de mostras, festivais, cineclubes e atividades de formação. A decisão da Secult foi motivada por denúncias relacionadas a possíveis irregularidades na fase de execução. Esse fato fez com que o FEC tivesse atraso e demonstrou dificuldades de operacionalização do setor de fomento da Secult, que naquele momento já precisava receber ajustes e, sobretudo, apoio”.
Contudo, a Secult seguiu sem contratar pessoal em quantidade suficiente para promover uma mudança significativa em sua capacidade operacional, sem melhorar a gestão de informações e sem modernizar aparatos tecnológicos.
O documento aponta ainda que a recente intervenção da deputada estadual Lohanna (PV), anunciando que a ALMG irá convocar o Secretário de Estado de Cultura, Leônidas Oliveira foi oportuna e em sintonia com demandas do setor. “A Secult, apesar da incontestável dedicação de sua equipe, precisa receber mais apoio político e estrutural do Governo de Minas para desempenhar seu papel no que diz respeito à operacionalização das ações de fomento do FEC e da PNAB daqui em diante, bem como ao desenvolvimento e implementação outras estratégias estruturantes da política estadual de cultura”, diz o manifesto.
O arquivo compartilhado por fazedores de cultura ainda aponta que é “socialmente inaceitável, além de politicamente constrangedor para as instituições, que recursos disponíveis para uso se percam por questões operacionais não resolvidas, conclamamos os atores envolvidos em cada instituição a não medirem esforços para que os recursos possam efetivamente chegar ao setor cultural, já tão penalizado por fatores como a pandemia e sabidamente necessitado de tais aportes”.
