A deputada Lohanna (PV), protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Projeto de Lei que visa valorizar o trabalho dos músicos em estabelecimentos comerciais de todo o Estado. A proposta sugere a criação do selo “Aqui se Respeita o Músico”, um reconhecimento destinado a locais que repassam integralmente aos artistas o valor arrecadado pelo couvert artístico.
O projeto de Lei 2.642/2024 cria o selo e obriga os estabelecimentos de lazer como restaurantes, bares, ou congêneres que ofereçam apresentações artísticas musicais ao vivo, a divulgar, em local visível a todos os seus frequentadores, o percentual do couvert artístico efetivamente repassado ao artista.
O objetivo é tanto garantir um pagamento justo aos artistas quanto estimular uma cultura de respeito e valorização da classe musical. O selo Aqui se respeita o Músico, terá validade mínima de dois anos, renovável por igual período, desde que o estabelecimento empresarial comprove a manutenção dos critérios legais e regulamentares.
De acordo com a deputada Lohanna, o projeto de lei é uma medida importante para melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos músicos locais. “A música é uma expressão cultural importante e merece respeito. Com este selo, criamos uma certificação que incentiva a transparência na relação entre o estabelecimento e o músico”, explica a deputada.
Lohanna, que é vice-presidente da Comissão de Cultura da ALMG, reforça que tanto a comissão quanto seu mandato estão trabalhando muito para ampliar as políticas públicas culturais no Estado e atender aos mais variados segmentos artísticos e culturais.
O projeto segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa. Com o selo “Aqui se Respeita o Músico”, a deputada espera contribuir para um cenário cultural mais justo e sustentável para os músicos, ao mesmo tempo em que fortalece o vínculo entre artistas e estabelecimentos que realmente valorizam o trabalho e o talento de seus colaboradores .
