A deputada Lohanna (PV), protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei nº 3.679/2025 que busca fortalecer a política estadual de incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte sustentável. O texto propõe a inclusão de mais um dispositivo à Lei nº 16.939/2007, marco legal da política estadual de incentivo ao uso da bicicleta.
O texto acrescenta o inciso IX ao artigo 3º da legislação, prevendo o “fomento à instalação de bicicletários nos estabelecimentos públicos do Estado”. O objetivo é criar condições estruturais para que mais pessoas possam adotar a bicicleta como meio de transporte no cotidiano, especialmente em deslocamentos para órgãos públicos e serviços essenciais.
Na justificativa, a parlamentar destaca que a bicicleta é um meio de transporte sustentável, acessível, saudável e eficiente, principalmente em grandes centros urbanos.
“Estimular o seu uso contribui diretamente para a melhoria da mobilidade urbana, a redução da emissão de gases poluentes e o alívio no trânsito das cidades”, afirma Lohanna.
A proposta vem ao encontro de discussões cada vez mais frequentes sobre a necessidade de tornar as cidades mais amigáveis para ciclistas, ampliando a infraestrutura urbana com ciclofaixas, sinalização adequada e locais seguros para estacionamento de bicicletas.
A deputada também enfatiza que a medida pode incentivar o funcionalismo público e os cidadãos que frequentam os prédios do Estado a adotarem hábitos de deslocamento mais sustentáveis, com impacto positivo tanto para o meio ambiente quanto para a saúde da população.
