No mês do meio ambiente, a deputada Lohanna (PV), protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei nº 3.903/2025, que propõe mudanças na forma como a educação ambiental é tratada nas escolas do Estado. A proposta altera a Lei nº 15.476, de 2005, para instituir o Programa de Planejamento Contínuo e Integrado de Educação Ambiental, com aplicação obrigatória nas instituições de ensino públicas e privadas.
O texto prevê que temas ambientais passem a ser abordados de forma transversal e contínua, desde a educação infantil até o ensino médio, articulados com os projetos pedagógicos das escolas. As atividades deverão ocorrer no mínimo uma vez por mês e contemplar cinco eixos estruturantes: proteção da biodiversidade, cuidado com animais domésticos, preservação da fauna silvestre, desmatamento e mudanças climáticas, e gestão da água e dos resíduos.
O PL acrescenta que a Secretaria de Estado da Educação, em parceria com as Secretarias de Meio Ambiente e de Saúde, promova cursos de capacitação para educadores, com o objetivo de garantir a qualidade e a atualização das práticas pedagógicas relacionadas ao tema.
Segundo a deputada Lohanna, o PL poderá tornar Minas Gerais uma referência nacional em práticas educativas sustentáveis, formando novas gerações mais conscientes, críticas e comprometidas com a preservação do planeta.
“Nós queremos alinhar Minas Gerais à Política Nacional de Educação Ambiental, buscando ações educativas voltadas à sustentabilidade, ao combate à crise climática e à valorização da vida em todas as suas formas, iniciando pela educação”.
