A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em Reunião Extraordinária nesta quarta-feira (21/08) o Projeto de Lei (PL) 1.753/23, de autoria da deputada Lohanna (PV) que dispõe sobre diretrizes para a criação de uma política pública no Estado voltada à inserção de mulheres na cultura.
O projeto tem o objetivo de promover a maior participação de mulheres em atividades relacionadas à cultura, considerando-se a promoção da diversidade por meio de incentivos a candidaturas mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, LBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência.
De acordo com a deputada, com o projeto, mais mulheres poderão participar em comissões avaliadoras, terão prioridade na cessão de espaços públicos para realização de atividades e outras ações. “Nosso projeto foi criado para ampliar a participação feminina em todos os âmbitos culturais e artísticos. Acreditamos que a diversidade de vozes e perspectivas é essencial para enriquecer nossa cena cultural e promover um cenário mais inclusivo e vibrante. Ao apoiar e valorizar o talento das mulheres, estamos não só dando visibilidade a novas ideias e criações, mas também contribuindo para um futuro mais igualitário”, ressaltou Lohanna.
O PL também prevê reserva de 50% das vagas para mulheres em editais culturais sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três; e garantia, em editais que ofereçam um número de vagas igual ou superior a quatro vagas, de que no mínimo 25% das vagas sejam preenchidas por candidatas com maior pontuação, considerando alguns critérios.