A deputada Lohanna (PV), protocolou nesta quarta-feira (31/01), na Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde do Ministério Público e na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma denúncia para apuração do caso dos larvicidas encontrados vencidos na unidade de saúde do bairro Niterói em Divinópolis.
De acordo com a denúncia feita pelos agentes de endemia e pelo secretário municipal do PT, Vítor Costa, divulgada em órgãos de imprensa e apurada pelo Conselho Municipal de Saúde, imagens mostram cartelas de comprimidos do larvicida do lote 2106250100, com data de fabricação em 25 de junho de 2021 e validade de 25 de dezembro de 2023, presente na unidade de saúde.
Lohanna mostrou preocupação com a situação, já que os casos de dengue estão em alta no Estado e em Divinópolis o LIRAa apresentou alto risco de epidemia. “Muito me preocupa enquanto Bioquímica a situação dos larvicidas, tudo que tem validade passa por testes de procedência e qualidade, até aquela data. Sabemos que não é possível garantir a eficácia após a data de validade, o que é inadmissível para um órgão público. A Prefeitura fez uma nota dizendo que possui estoques dentro da validade. E eu pergunto, a quem interessa com tantos casos de dengue, usar larvicidas vencidos?”, questionou a deputada.
A deputada também lamentou que a Prefeitura acuse os agentes de combate a endemias (ACE) pelo erro, uma vez que os próprios servidores alegam que até pouco tempo atrás recebiam os larvicidas picotados, inclusive até sem a data de validade. “Os agentes explicam que em muitos casos eles nem sabiam a validade do produto, então não era prática no município a conferência de lotes pelos ACE e sim pela coordenação dos agentes”, disse Lohanna.
A distribuição dos larvicidas é realizada pelo Ministério da Saúde às Superintendências Regionais de saúde para serem repassadas aos municípios. O tratamento com larvicidas precisa respeitar algumas situações de manejo e são uma medida complementar no controle do Aedes aegypti voltado aos depósitos que não podem ser eliminados ou manejados de outra forma, pois o controle mecânico é a primeira alternativa sempre.