A Deputada Lohanna e o Vereador Natan Oliveira formalizaram, nesta quarta-feira (20/02), uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público de Minas Gerais para apuração de possível crime de homofobia. A ação foi motivada pós declarações feitas por um ex-vereador de Nova Serrana, durante uma sessão na Câmara Municipal da cidade, no último dia 18 de fevereiro.
Em seu discurso, o ex-vereador sugeriu a substituição de professores homossexuais na educação infantil, alegando que crianças poderiam “imitar” os comportamentos de docentes com orientação sexual homoafetiva. Essas declarações foram amplamente criticadas pela comunidade local e classificadas pela Prefeitura de Nova Serrana como discriminatórias e preconceituosas.
“É inadmissível que, no século XXI, ainda nos deparamos com atitudes tão preconceituosas e discriminatórias. Ninguém, seja qual for sua orientação sexual, deve ser excluído ou discriminado no ambiente escolar.” afirma Lohanna.
Os parlamentares solicitaram ao Ministério Público que apure a autoria e materialidade do possível crime de homofobia, com base na Lei 7.716/89, que trata da discriminação por orientação sexual, entre outros fatores. As declarações em questão, configura um discurso de ódio e atenta contra os direitos fundamentais da comunidade LGBTQIA+.
