A deputada Lohanna (PV), cobrou nesta segunda-feira (26/06), durante audiência da Assembleia Fiscaliza, ações efetivas da Secretaria de Estado de Cultura para o setor cultural. A audiência teve o objetivo de receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Lohanna recordou ao Secretário Estadual de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas José de Oliveira, que os repasses da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, divulgados pelo Governo de Minas, são oriundos do Governo Federal. “Importante dizer que a volta do Minc não foi ocasional, foi uma conquista do governo Lula, um governo que nós apoiamos e que o governador Romeu Zema não apoiou. Então se hoje a Secretaria Estadual de Cultura tem mais condições de trabalhar, tem mais dinheiro para trabalhar, tem mais entrega para fazer, graças a um movimento do governo Lula”, disparou.
Lohanna lembrou que o Governo de Minas fará entregas importantes na Cultura, mas que no Congresso, o partido Novo do governador Romeu Zema, foi contra os incentivos. “É importante dizer que se temos entregas importantes com a Lei Paulo Gustavo, assim como a Lei Aldir Blanc, que o partido Novo votou contra, no congresso. A memória é importante e essas entregas foram fruto de muita luta e articulação política”, destacou.
A parlamentar também cobrou um cronograma de ações para abertura de editais e em qual plataforma serão feitas as inscrições para a Lei Paulo Gustavo. Lohanna também questionou como será composta a comissão de seleção dos projetos. “Isso é uma questão importante, para sabermos qual voz será ouvida e o peso dos setores nesta comissão”.
Lohanna também questionou se existe algum cronograma e programação de investimento para o setor de audiovisual, além da movimentação do Prodam (Programa de Desenvolvimento Audiovisual Mineiro) e que está parado desde 2018, com uma pequena movimentação nos últimos anos. “Não vimos nenhuma ação do Estado, da Secretaria de Cultura para o audiovisual, apesar de sabermos que é um dos setores que mais gera emprego e renda. Além de contribuir para o Fundo Estadual de Cultura e os repasses que vem do governo federal”, cobrou a deputada.