A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (11/12), o Projeto de Lei 1.753/23, de autoria da deputada Lohanna (PV). O texto estabelece diretrizes para a criação de uma política pública estadual voltada para a inserção de mulheres no setor cultural, buscando ampliar a representatividade feminina e fomentar a diversidade nas atividades culturais em Minas Gerais.
O projeto determina a reserva de 50% das vagas para mulheres em editais culturais sempre que o número total de vagas para iguais ou superiores a três. Além disso, garante que, em editais com quatro ou mais vagas, pelo menos 25% delas sejam previstas para candidaturas com maior pontuação, considerando critérios pré-estabelecidos, como representatividade técnica e méritos.
A proposta também incentiva ações afirmativas, com atenção especial a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mulheres LBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência. Essas medidas têm o objetivo de corrigir desigualdades históricas, proporcionando maior equidade de acesso às oportunidades culturais.
Para a deputada Lohanna, a aprovação do projeto é um passo fundamental para fortalecer o protagonismo feminino. “Com esse projeto, queremos ampliar a participação das mulheres em comissões avaliadas, garantir a elas prioridade na cessão de espaços públicos para atividades culturais e implementar outras ações concretas que promovam a igualdade de oportunidades”, destacou o parlamentar.
Além de fomentar a inclusão, a iniciativa reforça o papel transformador da cultura na construção de uma sociedade mais justa e diversa. “A cultura é um instrumento poderoso de transformação social, e é essencial que as mulheres também tenham um espaço de destaque nesse processo. O nosso mandato sempre busca a criação de políticas públicas que reflitam a diversidade da nossa população”, acrescentou Lohanna.
O PL 1.753/23 agora segue para sanção do governador.
