A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), debate na quarta-feira (14/08), às 9h30, a viabilidade da criação da Ouvidoria Feminina na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) , na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e na Fundação João Pinheiro, nos moldes já implementados pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A audiência ocorre a pedido da deputada Lohanna (PV).
De acordo com a parlamentar, a Ouvidoria Feminina da UFOP tem sido de relevância e sucesso no meio acadêmico, por isso, ela pode ser modelo para a criação nas demais instituições acadêmicas. A Ouvidoria Feminina representa um canal efetivo para o combate a diversas formas de discriminação, assédio e violência de gênero. Sua atuação reflete um compromisso sólido e exemplar em promover a igualdade de gênero e garantir a proteção dos direitos das mulheres.
Lohanna explica que a Ouvidoria é um importante ponto de apoio e de defesa dos direitos das mulheres, com o recebimento de denúncias, o oferecimento de orientações jurídicas ou simplesmente como um espaço de escuta empática e acolhimento. “Com a Ouvidoria Feminina conseguimos um ambiente seguro e acolhedor, onde as mulheres possam sentir-se plenamente confortáveis em relatar suas experiências, buscar orientação adequada e receber o suporte emocional necessário diante de circunstâncias desafiadoras”, explicou.
Em 2023, a Ouvidoria Feminina da UFOP recebeu o prêmio no Primeiro Concurso de Boas Práticas pelo Ministério da Educação, pelos seus relevantes trabalhos. A deputada busca que este mesmo trabalho seja implementado nas demais universidades. “A possibilidade de criação de ouvidorias nas demais universidades estaduais, representa um passo fundamental na garantia de que as vítimas possam relatar suas experiências de forma segura e confidencial, assegurando que suas queixas sejam devidamente consideradas e que as respostas institucionais sejam eficazes e justas, tornando o ambiente universitário mais acolhedor. Nosso mandato está trabalhando muito pela segurança das mulheres”, destacou Lohanna.
Após a Audiência, a deputada Lohanna entrega um Voto de Congratulação para a Ouvidoria Feminina da UFOP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.