A força da articulação da bancada feminina na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi decisiva para derrubar, nesta terça-feira (21/05), o veto integral do governador Romeu Zema (Novo) ao Projeto de Lei que permite a mudança do local de trabalho de servidoras públicas civis e militares em casos de violência doméstica e familiar.
O PL foi aprovado por unanimidade pela ALMG em março, em comemoração ao Dia das Mulheres. O veto foi publicado em abril no Diário Oficial e gerou muitas críticas por parte da bancada feminina. A proposta foi recebida como um avanço na proteção às mulheres vítimas de violência, especialmente em um contexto alarmante, pois Minas Gerais foi o segundo estado brasileiro com mais feminicídios registrados em 2023, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A violência contra mulheres cresceu 18% no Estado em dois anos, ficando atrás apenas de São Paulo.
A nova lei estabelece que servidoras públicas civis ou militares que estejam sob ameaça comprovada de violência doméstica poderão solicitar a transferência para outro local de trabalho, preferencialmente dentro da mesma cidade, garantindo proteção sem prejudicar o vínculo funcional.
A bancada feminina da ALMG, composta por deputadas de diferentes partidos, reagiu com rapidez e articulação política. A líder da bancada, deputada Lohanna (PV), destacou que Zema deveria se alinhar na luta contra o feminicídio e na proteção das mulheres e que durante a tramitação do projeto, o governo não se posicionou.
“Estamos trabalhando em questões muito simples, se a gente defende as mulheres ou não; se tem direito de trabalhar em segurança ou não. Se a gente entende que as mulheres são prioridade ou não”, destacou a parlamentar.
