A deputada Lohanna (PV), comemorou nesta quarta-feira (12/07) o anúncio do Ministério da Educação (MEC) sobre o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Em abril a deputada juntamente com os parlamentares Beatriz Cerqueira (PT), Macaé Evaristo (PT), Betão (PT) e professor Cleiton (PV) haviam solicitado formalmente ao MEC a revogação do Programa, por meio do requerimento 1.288/2023, da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
As escolas cívico-militares serão reintegradas ao ensino regular. O governo iniciará um processo de desmobilização dos militares alocados nas escolas vinculadas ao programa e o processo deve ser feito de forma a não prejudicar o ano letivo. A decisão foi tomada após análise conjunta entre os ministérios da Educação e da Defesa.
Lohanna explicou que as escolas Cívico-Militares são mais caras, mas não têm retornos relacionados à melhoria do desempenho dos alunos, segundo o MEC. “O MEC ao enterrar o decreto das escolas Cívico-Militares a nosso pedido, o que a gente está fazendo não é uma posição ideológica, mas sim cuidando do dinheiro público, inclusive. Isto porque os estudos já mostram que é uma política extremamente ineficiente. Nos últimos 4 anos as escolas que foram militarizadas não tiveram nenhum avanço significativo em relação ao IDEB, diminuição da evasão escolar, com relação às taxas de aprovação, nada”, declarou.
De acordo com a deputada, essa é uma conquista muito importante da mobilização nos Estados. “E o nosso trabalho nos Estados, contribui com o Governo Federal, ao apontarmos aquilo que é mais urgente. Nós vencemos o facismo, a extrema-direita, a nível federal. A nível estadual estamos lidando com uma extrema-direita muito maquiada, muito bem colocada enquanto produto e que muitas vezes não aparece dessa forma”, apontou.
A parlamentar ainda acrescentou os casos de assédio moral “escandalosos”, nas escolas Cívico-Militares. “Os locais que deveriam ser libertadores por natureza, que são as escolas, é algo que a gente é realmente contra. Estou muito orgulhosa, é por isso que nós elegemos o presidente Lula, pois a Educação tem que ser de fato um lugar de democracia, de diversidade, de gestão compartilhada, de construção coletiva e escola Cívico-Militar, não combina com isso”, disse Lohanna.