Projeto de autoria da parlamentar, aprovado por unanimidade na ALMG, garante hospital universitário em Divinópolis e atendimento a 54 municípios
A deputada Lohanna comemorou nessa segunda-feira (12/01), a sanção do Projeto de Lei nº 4690/2025, de sua autoria, que autoriza a doação do Hospital Regional de Divinópolis para a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). A medida, aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno por 62 parlamentares na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), representa uma vitória histórica para a saúde e a educação da região Centro-Oeste.
A lei foi sancionada nessa segunda e será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13/01), oficializando a transferência do hospital para a UFSJ e encerrando definitivamente a tramitação legislativa.
Com a sanção, a lei estabelece que o imóvel será destinado exclusivamente à construção do hospital universitário, assegurando que sua finalidade seja integralmente voltada ao interesse público. O texto ainda prevê uma cláusula de reversão: caso as obras não avancem dentro do prazo de cinco anos, o terreno retorna ao patrimônio do Estado, garantindo responsabilidade, transparência e eficácia na aplicação dos recursos.
Na ocasião, Lohanna criticou a postura do governador Romeu Zema, que só sancionou a lei no último dia do prazo legal, após intensa cobrança da parlamentar desde o dia 11 de dezembro. “Foi preciso pressionar incessantemente para que o governo cumprisse sua obrigação. A população não pode ser refém da lentidão e da falta de prioridade do Executivo em relação à saúde pública”, afirmou.
Durante visita a Belo Horizonte em dezembro, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, celebrou a aprovação do projeto na ALMG ao lado do presidente Lula. Na ocasião, Padilha reforçou o compromisso do governo federal.
“Nossa perspectiva é, em 2026, estar funcionando o Hospital de Divinópolis, como hospital-escola, apoiando a formação de profissionais e cuidando com mais qualidade da população e com o padrão dos principais hospitais federais do país.”
Fortalecimento da saúde pública
O Hospital Regional de Divinópolis terá impacto direto em 54 municípios da região, consolidando-se como referência em casos de média e alta complexidade. A edificação foi projetada para oferecer uma estrutura moderna e completa. Serão 202 leitos, distribuídos entre UTI, UTI neonatal, Cuidados Intermediários Neonatais (UCI convencional), UCI Canguru, internação adulta e pediátrica, pronto atendimento, além de consultórios para urgência e emergência.
O hospital também disponibilizará atendimentos em obstetrícia clínica e cirúrgica, contará com um Centro de Parto Normal (CPN) tipo II e oferecerá estrutura para Gestação de Alto Risco (GAR) tipo II, ampliando significativamente a cobertura e a qualidade dos serviços prestados pelo SUS.
“Agora, com a UFSJ à frente, teremos condições de transformar o Hospital Regional em referência nacional, garantindo atendimento digno e fortalecendo o SUS”, concluiu a deputada.
