A deputada Lohanna (PV) protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dois projetos de lei com o objetivo de valorizar e fomentar a Cultura no Estado. Os projetos tratam sobre o audiovisual mineiro e o mapeamento de mulheres produtoras culturais.
O PL 1.192/2023 trata sobre diretrizes para a criação de política pública para o desenvolvimento do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais de Minas Gerais e dá outras providências.
Segundo a parlamentar, a iniciativa busca que o Estado tenha acesso às mulheres produtoras de cultura de forma organizada, para implementar políticas públicas. Além de “promover a convergência de ações entre órgãos públicos que atendem mulheres na área da cultura e promoção de emprego e renda”, explicou.
Lohanna frisou que apesar da grande e renomada produção artística de Minas Gerais, há uma lacuna no que diz respeito a informações. “Sobre quem produz, o que produz e onde estão essas mulheres. Nesse sentido, é importante que o Poder Executivo implemente um mapeamento, catalogando e produzindo dados qualificados sobre a produção cultural”, ressaltou a deputada.
Também foi protocolado o Projeto de Lei 1.314/2023 que trata sobre a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema, na “Cota de Tela”. A Cota de Tela é a obrigação que as empresas exibidoras possuem de incluir em sua programação obras cinematográficas brasileiras.
De acordo com a deputada, a medida visa garantir o cumprimento da legislação federal e valorizar as produções locais. “Queremos que sejam incluídas produções locais na Cota de Tela já estabelecida para as obras cinematográficas nacionais, visando dar mais visibilidade às produções locais, enaltecendo o trabalho profissional dos artistas do setor audiovisual do Estado de Minas Gerais”, destacou.