A deputada Lohanna (PV), protocolou nesta quinta-feira (30/03), dois projetos de leis em defesa dos autistas. Segundo a deputada, além de conscientizar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), os projetos buscam garantir direitos aos autistas.
O TEA é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.
O PL 462/2023 proposto por Lohanna, autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carros com a identificação da pessoa com TEA e a promover campanhas de conscientização sobre autistas no trânsito.
Com a medida de conscientização, motoristas devem ser instruídos para, ao verem algum veículo com o adesivo, evitar provocar ruídos sonoros provenientes de buzinas, caixas de som, escapamentos adulterados, apitos, entre outros que possam provocar mal-estar aos autistas.
“Mais que uma conscientização, é uma questão de empatia. Cerca de 60% dos autistas possuem hipersensibilidade sonora e nós podemos ajudá-los a enfrentar os ruídos decorrentes da convivência social”, destacou.
A deputada também protocolou o PL 460/2023 que autoriza o Poder Executivo a estabelecer condições especiais para o ingresso de portadores de TEA no serviço público estadual. Entre as medidas de incentivo está a reserva de vagas para autistas.
Percebe-se a baixa abertura do serviço público para os autistas em Minas Gerais. A lei busca que o próprio Estado possa dar exemplo de acolhida e de apoio. “Depois de pesquisar o tema, concluímos que essa dificuldade se deve em grande medida ao fato de faltarem critérios que respeitem a especificidade autista, o que inclui o reconhecimento de diferenças de incidência do espectro, que requerem suporte em três níveis, entre outras características”, ressaltou a parlamentar.
Lohanna lembra que ainda falta conscientização, sensibilização e, principalmente, informação, com relação aos autistas. “Estamos trabalhando pela conscientização sobre os autistas e buscamos o conhecimento e a reflexão de todos, para as soluções inclusivas e pela garantia dos direitos, principalmente da necessidade de cada um”, concluiu a deputada.