A deputada Lohanna (PV), encabeçou a criação da “Frente Parlamentar da Cultura Viva” na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, visando a defesa e o apoio ao setor, além de acompanhar as ações do Governo de Minas no cumprimento das metas do Plano Estadual de Cultura.
Assinaram para a criação da frente, os deputados da federação PV, PT e PCdoB, além dos parlamentares da Rede e PSOL. O grupo fiscalizará o cumprimento da Lei Federal 13.018/2014 e a Lei Estadual 22.944/2018, que tratam de apoio e incentivo às atividades culturais. O bloco busca também monitorar o financiamento das atividades culturais e de apoio governamental aos membros da cadeia produtiva da cultura, além de garantir o cumprimento da Lei Cultura Viva.
Segundo a parlamentar, a ideia de criar a frente, foi após uma conversa com membros da Rede Mineira de Pontos de Cultura, composta por 230 entidades e coletivos de arte e cultura e a Comissão Estadual de Pontos de Cultura de Minas Gerais, em que sugeriram uma proposta participativa. Os participantes avaliaram que os recursos destinados à cultura precisam ter monitoramento e avaliação, a fim de ter assertividade no uso do recurso público. Aleḿ disso, o FEC (Fundo Estadual de Cultura) não lança editais com frequência e quando são lançados, estão muito engessados, o que restringe a participação de artistas e produtores culturais.
De acordo com o documento de criação, a frente monitorará as ações do Governo de Minas com relação ao cumprimento de metas do Plano Estadual de Cultura, para evitar o sucateamento das instituições de fomento e financiamento ao setor. “A instituição frente visa dar voz aos interiores de Minas Gerais e colocar no centro da discussão os grupos e entidades culturais historicamente excluídos das políticas culturais, em especial aqueles representativos de comunidades de periferia, mulheres, negros, lgbtqia+, indígenas, quilombolas, culturas populares e do interior”, destacou o documento.
A deputada Lohanna reforça que a cultura tem sido deixada de lado e apoiar, além de valorizar as manifestações e produções culturais é importante na criação de políticas públicas para a cultura. “Com a frente nós vamos acompanhar de perto o trabalho do Governo de Minas, cobrar o cumprimento das leis estaduais e federais, além de apoiar as ações culturais mineiras. Todo o bloco está unido em prol da cultura”, ressaltou.